Quer a culpa parta por uma infração à lei, quer ao contrato, surgirá a obrigaçãeste por indenizar este queixoso. É o chamado princípio da unidade da culpa, defendido através maioria Destes escritores autorizados, e segundo este qual as diferenças técnicas entre a responsabilidade contratual e a extracontratual seriam periffoiricas, apare… Read More


Uma importante concepçãeste sociológica e funcional é extraída dos postulados por Günther Jakobs, o qual se baseia na teoria Destes mecanismos autopoié especialmenteticos de Niklas Luhmann (p. 90). Para o presente sociólogo, este sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos ESTES ponto… Read More


Este Canal Ciências Criminais é 1 portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualizaçãeste do saber aos estudantes do direito, juristas e atores judiciários.Em nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu qual não houve … Read More


BARATTA(2002) faz uma sé especialmenterie de críticas à teoria do natural jurídico, uma delas reside na constatação por de que o Direito Penal, atravfois deste conceito, só fez aumentar a esfera de atuação de modo a alcançar, de forma extensiva, dos direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.74-75). Incumbe també… Read More


“Eu quero nós 2 cem% alinhado usando o Marcelo…nós dois temos de que operar este Marcelo direitinho pra chegar pelo Janot…eu acho…é este de que falei com a Fernanda [possivelmente Fernanda Tórtima, advogada]…nós nunca podemos ser este primeiro, nós temos que ser este último, nós temos qual ser a tampa do caixão…Fernanda, nós n… Read More